A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira apresenta-se como um
desafio intrínseco à formação histórica do país. Remontando ao Brasil
Colônia, o patriarcalismo estruturou as relações sociais, consolidando a figura
masculina em uma posição de hegemonia. Tal conjuntura fomenta um cenário onde
inúmeras mulheres são submetidas a abusos cotidianos, que transcendem a agressão física e
atingem a esfera psicológica.
Mormente, é imperativo pontuar que a legislação vigente, a despeito de sua existência,
enfrenta obstáculos na sua aplicabilidade plena. A Lei Maria da Penha representou um marco
jurídico, contudo, a morosidade
estatal na concessão de medidas protetivas e a ineficiência fiscalizatória ainda
persistem. Ademais, a dependência financeira atrelada ao medo de represálias silencia uma
parcela significativa das vítimas, perpetuando a impunidade.
Outrossim, o machismo estrutural atua como um agente perpetuador dessa violência. A mídia e
a publicidade, historicamente, corroboraram para a objetificação feminina, reiterando
estereótipos de submissão. Paralelamente, a ausência de
debates consistentes no ambiente escolar contribui para a manutenção desse ciclo
nefasto. A carência de uma educação socioemocional permite que jovens reproduzam
comportamentos agressivos como ferramentas de autoafirmação.
Portanto, urge a adoção de medidas mitigadoras para o impasse. Cabe ao Ministério da
Justiça, em parceria com os governos estaduais, ampliar o número de Delegacias da Mulher e
capacitar os agentes para um atendimento humanizado. Simultaneamente, o Ministério da
Educação deve instituir, na Base Nacional Comum Curricular, debates obrigatórios sobre
equidade de gênero. Somente através dessas ações conjuntas, será possível desconstruir o legado patriarcal
e edificar uma nação verdadeiramente isonômica.